Crédito foto: Divulgação/EAF

Mapeamento foi determinado pelo Gaispi, grupo criado pelo edital do 5G e braço de supervisão da Anatel, e vai analisar iniciativas para ampliar o acesso à TV 3.0 e viabilizar a construção de um data center para a Telebras

Em razão da disponibilidade de recursos provisionados para o cumprimento das obrigações estabelecidas no edital do 5G e das economias obtidas na execução de políticas públicas, a EAF (Entidade Administradora da Faixa) vai realizar estudos de viabilidade para implantação de projetos adicionais que poderão ser implementados com os recursos disponíveis.

As análises, que buscam identificar novas iniciativas de interesse público relacionadas à conectividade e à infraestrutura de telecomunicações, foram autorizadas pelo GAISPI (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência). Criado pelo edital do 5G e braço de supervisão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o colegiado é responsável por orientar e fiscalizar a execução das políticas públicas sob responsabilidade da EAF e reúne representantes das operadoras de telecomunicações, dos setores de radiodifusão e telecomunicações e do Ministério das Comunicações.

“O objetivo, neste momento, é verificar a viabilidade de novos projetos. Isso não significa que eventuais saldos de recursos serão necessariamente destinados a essas iniciativas. Estamos falando de avaliar e, caso haja condições para avançar, os projetos serão submetidos ao conselho diretor da Anatel e ao Ministério das Comunicações, seguindo todos os procedimentos regulatórios necessários”, afirmou Edson Holanda, presidente do GAISPI.

Para Gina Marques Duarte, CEO da EAF, os estudos reforçam o compromisso da entidade com a eficiência na aplicação dos recursos e com a busca por iniciativas que possam gerar benefícios concretos para a sociedade. “A avaliação de novos projetos será feita com responsabilidade, transparência e sempre em alinhamento às diretrizes dos órgãos competentes”, afirmou.

Entre as iniciativas, a EAF vai avaliar a possibilidade de distribuição de conversores para acesso à TV 3.0 a famílias de baixa renda, inicialmente em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. A proposta foi apresentada pelo setor de radiodifusão e busca ampliar o acesso da população de menor renda à nova geração da televisão aberta brasileira. A proposta tem como referência a experiência da transição da televisão analógica para a digital, realizada no contexto da implantação do 4G no país, quando foram adotadas medidas para assegurar que famílias de baixa renda também tivessem acesso à nova tecnologia.

Outra medida a ser avaliada é a implantação de um novo data center para a Telebras, com o objetivo de ampliar e fortalecer a infraestrutura tecnológica da estatal para a prestação de serviços estratégicos de conectividade e comunicação do Governo Federal.